Câmara Municipal Cordeiro

Categoria: Leis Ordinárias
Abre Credito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro. no Orçamento- da Prefeitura Municipal de Cordeiro.

Categoria: Leis Ordinárias
Estabelece diretrizes a serem observadas na formação da Politica Municipal de Atendimento as Pessoas com Síndrome de Autismo no Município de Cordeiro, e da outras providências.

Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Subvenção Social para o Exercício de 2015 e Dá Outras Providências.

Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Subvenção Social para o Exercício de 2015 e Dá Outras Providências.

Categoria: Leis Ordinárias
Altera a Lei Nº408 de 01 de Maio de 1992, e Dá Outras Providências.

Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Ano de 2018 e Dá Outras Providências.

Categoria: Leis Ordinárias
Institui o Programa “Família na Escola” na Rede Municipal de Ensino, e Dá Outras Providências.

Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Comercialização de Cerveja Artesanal nos Eventos Realizados Com Recursos Públicos Municipais e Dá Outras Providências.

Categoria: Leis Ordinárias
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cordeiro, o Cordeiro Open de Jiu-jitsu e o Dia Municipal do Jiu- Jitsu.

Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Abertura de Vagas para Professores e Assistentes de Educação do Concurso Público no 001/2019 e Dá Outras Providências

Categoria: Leis Ordinárias
Câmara Municipal de Cordeiro

Categoria: Leis Ordinárias
Vetada Dispõe Sobre a Obrigatoriedade dos Laboratórios Conveniados à Rede Pública Realizar Coleta de Materiais Laboratoriais para de Exames Idosos, Acamados ou Portadores de Deficiência Em Suas Residências.

Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo a Adiquirir Vagas na Educação Infantil - Etapa Creche Junto α Instituições Sem Fins Lucrativos, Comunitárias, Confessionais, Filantropicas ou Instituições Particulares Com Fins Lucrativos para Crianças Em Situações de Vulnerabilidade Socioeconômica.

Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe sobre a criação de vagas para cargos de Professor I, para docência nas disciplinas de Inglês e Educação Física para atuação junto a rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Categoria: Leis Ordinárias
Câmara Municipal de Cordeiro

Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Ampliação da Jornada dos Professores de Trabalho Efetivos - Regência Provisória no Âmbito do Sistema Municipal de Ensino e Dá Outras Providências.

Data: 19/02/2024
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe sobre atualização salarial de servidores do poder legislativo do Município de Cordeiro, que possuam símbolo CCI e da outras providencias.

Data: 19/02/2024
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe sobre altera o Art 5° da Lei n° 2755/2023.

Data: 19/02/2024
Categoria: Leis Ordinárias
Fixa o piso salarial mínimo dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate ás endemias do Município de Cordeiro em consonância com a emenda constitucional.

Data: 19/02/2024
Categoria: Leis Ordinárias
Fixa o piso salarial dos servidores públicos municipais em consonância com a lei municipal nº 440/93.