Câmara Municipal Cordeiro

Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Subvenção Social para o Exercício de 2015 e Dá Outras Providências.

Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Subvenção Social para o Exercício de 2015 e Dá Outras Providências.

Categoria: Leis Ordinárias
Altera a Lei Nº408 de 01 de Maio de 1992, e Dá Outras Providências.

Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Ano de 2018 e Dá Outras Providências.

Categoria: Leis Ordinárias
Institui o Programa “Família na Escola” na Rede Municipal de Ensino, e Dá Outras Providências.

Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Comercialização de Cerveja Artesanal nos Eventos Realizados Com Recursos Públicos Municipais e Dá Outras Providências.

Categoria: Leis Ordinárias
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cordeiro, o Cordeiro Open de Jiu-jitsu e o Dia Municipal do Jiu- Jitsu.

Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Abertura de Vagas para Professores e Assistentes de Educação do Concurso Público no 001/2019 e Dá Outras Providências

Categoria: Leis Ordinárias
Câmara Municipal de Cordeiro

Categoria: Leis Ordinárias
Vetada Dispõe Sobre a Obrigatoriedade dos Laboratórios Conveniados à Rede Pública Realizar Coleta de Materiais Laboratoriais para de Exames Idosos, Acamados ou Portadores de Deficiência Em Suas Residências.

Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo a Adiquirir Vagas na Educação Infantil - Etapa Creche Junto α Instituições Sem Fins Lucrativos, Comunitárias, Confessionais, Filantropicas ou Instituições Particulares Com Fins Lucrativos para Crianças Em Situações de Vulnerabilidade Socioeconômica.

Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe sobre a criação de vagas para cargos de Professor I, para docência nas disciplinas de Inglês e Educação Física para atuação junto a rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Categoria: Leis Ordinárias
Câmara Municipal de Cordeiro

Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Ampliação da Jornada dos Professores de Trabalho Efetivos - Regência Provisória no Âmbito do Sistema Municipal de Ensino e Dá Outras Providências.

Categoria: Portarias
Nomeia FABIANO GONÇALVES para o cargo em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, índice CCII, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 01 de janeiro de 2019.

Categoria: Portarias
Exonera LUIZ RICARDO MARQUES do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, índice CCIV, de acordo com Lei 2.413/2019, a contar de 31 de dezembro de 2022.

Categoria: Regimento Interno
Câmara Municipal de Cordeiro

Categoria: Resoluções
Concede diploma Mulher – Cidadã Ione de Carvalho Pecly a Senhora Donaria Maria Monnerat da Silva.

Categoria: Resoluções
Retifica a numeração dos artigos do código de ética e decoro parlamentar da Câmara de Cordeiro

Categoria: Resoluções
Altera o artigo 1º da resolução nº 001/2011