Câmara Municipal Cordeiro

- Parecer e redação final ao Projeto de Lei nº 83/2023 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Modifica os §§ 2º e 4º da Lei nº 2575/2022 e dá outras providências”;- Parecer e redação final ao Projeto de Lei nº 86/2023 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “A declaração de direitos de liberdade econô... (Saiba mais)

- Pareceres e redação final ao Projeto de Lei nº 76/2023 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “A inclusão de educação empreendedora e educação financeira na grade curricular da educação básica no sistema municipal de educação de Cordeiro”;- Pareceres e redação final ao Projeto de Lei nº 81/2023 de autoria do... (Saiba mais)

- Projeto de Lei nº 81/2023 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “A remoção, guarda, depósito e leilão de veículos dentro do Município de Cordeiro e dá outras providências”;- Parecer e redação final ao Projeto de Resolução nº 29/2023 de autoria do Vereador Washington da Silva Vianna, que dispõe sobre “Concede ... (Saiba mais)

- Ler, urgência, pareceres e redação final ao Projeto de Lei nº 79/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Autoriza o Poder Executivo Municipal a complementar o piso nacional dos profissionais investidos nos cargos de enfermeiro e técnico de enfermagem instituído pela Lei nº 14.434, de 04 de agosto de 2022, e dá outras providencias”;- Ler, urgência, pare... (Saiba mais)

- Projeto de Lei nº 76/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Dispõe sobre a inclusão de educação empreendedora e educação financeira na grade curricular da educação básica no sistema municipal de educação de Cordeiro”;- Parecer e redação final ao Projeto de Lei nº 60/2023, de autoria da Vereadora Fabiola Melo... (Saiba mais)

- Projeto de Lei nº 62/2023 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho, que dispõe sobre “Institui o selo empresa amiga do esporte e do lazer no município de Cordeiro”;- Projeto de Lei nº 74/2023 de autoria do Vereador Luiz Gustavo Pinto da Silva, que dispõe sobre “ A identificação de assentos preferenciais para pessoas com transtorno do espectro autista em veíc... (Saiba mais)

- Pareceres e redação final ao Projeto de Lei nº 71/2023 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “Altera os artigos 5º, 6º, 8º, 10, 11, 25, 32, 33 e 42 da Lei Municipal 2566/2021, inclui os artigos 6-A a 6-D, 40-A a 40-Ce 45-H a 45-O e revoga o art. 25-A da mesma lei, estabelecendo nova organização quanto aos órgãos de estruturação da Procuradoria... (Saiba mais)

- 2ª votação e redação final da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2023, que dispõe sobre “Altera o art. 208 da Lei Orgânica do Município de Cordeiro/RJ”;- Projeto de Lei nº 72/2023 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cordeiro para o exercício financeiro de 2024&... (Saiba mais)

- Urgência e Pareceres ao Projeto de Lei nº 70/2023 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre: Dispõe sobre a autorização de repasse de recursos oriundos de Emendas Parlamentares, através do Fundo Municipal de Assistência Social.”;- Urgência ao Projeto de Lei nº 71/2023 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre: ”Altera os artigos 5º, 6º, 8&or... (Saiba mais)

- Pareceres e redação final ao Projeto de Lei Complementar nº 48/2023 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Altera a Lei Municipal 2566/2021 quanto às atribuições da Procuradoria Geral do Município, a metodologia de distribuição e pagamento de honorários/bônus por produtividade e a instituição da possibilidade de realizaç&atil... (Saiba mais)

- Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2023 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Altera o art. 208 da Lei Orgânica do Município de Cordeiro/RJ”;- Projeto de Lei nº 53/2023 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Cria o arquivo público do Poder Executivo do Município de Cordeiro, a Comissão Permanente de Avaliação Docum... (Saiba mais)

- Pareceres e redação final do Projeto de Lei nº 40/2023 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao transporte público coletivo urbano de passageiros no Município de Cordeiro”;- Projeto de Lei Complementar nº 48/2023 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Altera a Lei Municipal 2566/2021 quant... (Saiba mais)

- Segunda votação e redação final ao Projeto de Lei nº 29/2023 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei Orçamentária do exercício financeiro de 2024”;- Projeto de Lei nº 34/2023 de autoria do Vereador Washington da Silva Vianna, que dispõe sobre “Dá nome de Maria Ruth... (Saiba mais)

- Ler, urgência, pareceres e redação final  ao Projeto de Lei nº 35/2023 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Altera a Lei 2583/22, de 09 de março de 2022, que autoriza o Poder Executivo, em nome do município de Cordeiro, a adquirir a título oneroso o imóvel que especifica dá outras providencias”;- Pareceres e redação final ao Projeto ... (Saiba mais)