30ª Sessão Ordinária de 2023
- Parecer e redação final ao Projeto de Lei nº 83/2023 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Modifica os §§ 2º e 4º da Lei nº 2575/2022 e dá outras providências”;
- Parecer e redação final ao Projeto de Lei nº 86/2023 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “A declaração de direitos de liberdade econômica, prevista na Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019 e amplia o alcance das garantias fundamentais à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica”;
- Parecer e redação final ao Projeto de Lei nº 77/2023 de autoria do Vereador Luiz Gustavo Pinto da Silva, que dispõe sobre “Institui a Campanha ‘Setembro Verde’, dedicada à inclusão social da pessoa com deficiência no Município de Cordeiro”;
- Parecer e redação final ao Projeto de Lei nº 78/2023 de autoria do Vereador Felipe de Moraes Mussi, que dispõe sobre “Institui e inclui as modalidades Montain Bike (MTB) e Downhill no calendário oficial de eventos desportistas e de programações de eventos no Município de Cordeiro”;
- Projeto de Lei nº 89/2023 de autoria do Vereador Washington da Silva Vianna, que dispõe sobre “O registro e renovação de matrícula de forma eletrônica no âmbito do Município de Cordeiro”;
- Parecer e redação final ao Projeto de Resolução nº 49/2023 de autoria do Vereador Ronaldo de Souza Rosa, que dispõe sobre “Concede Medalha Edgar Rodrigues Lutterbach ao Sr. Jamil da Silva Pereira”;
- Parecer e redação final ao Projeto de Resolução nº 50/2023 de autoria do Vereador Elielson Elias Mendes, que dispõe sobre “Concede Medalha Edgar Rodrigues Lutterbach ao Sr. Cristiano Gomes Bastos”;
- Parecer e redação final ao Projeto de Resolução nº 51/2023 de autoria do Vereador Elielson Elias Mendes, que dispõe sobre “Concede Medalha Mérito Esportista Professor Alcimar Sarruf Bittencourt ao Sr. Leonardo João Jorge Mariano Stumpo”;
- Parecer e redação final ao Projeto de Resolução nº 54/2023 de autoria do Vereador Ronaldo de Souza Rosa, que dispõe sobre “Concede Medalha Professor Pedro Américo da Silva à Professora Liliane da Silva Alves Costa”;
- Parecer e redação final ao Projeto de Resolução nº 55/2023 de autoria do Vereador Ronaldo de Souza Rosa, que dispõe sobre “Concede Medalha Mérito Esportista Professor Alcimar Sarruf Bittencourt a Alexsandra Santos Macedo”; Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Cordeiro Poder Legislativo;
- Parecer e redação final ao Projeto de Resolução nº 56/2023 de autoria do Vereador Matheus Mattos Thomaz, que dispõe sobre “Concede Medalha Edgar Rodrigues Lutterbach ao Sr. Matheus Araujo Salgado Ivo “Churrasquinho da Monique”;
- Parecer e redação final ao Projeto de Resolução nº 57/2023 de autoria do Vereador Matheus Mattos Thomaz, que dispõe sobre “Concede Título de Cidadão Cordeirense ao Sr. Fabio Rodrigues Fleischhauer”;
- Parecer e redação final ao Projeto de Resolução nº 58/2023 de autoria do Vereador Matheus Mattos Thomaz, que dispõe sobre “Concede Medalha Professor Pedro Américo da Silva à Professora Solange Carvalho Pecly Ferreira”;
- Parecer e redação final ao Projeto de Resolução nº 59/2023 de autoria do Vereador Matheus Mattos Thomaz, que dispõe sobre “Concede Medalha Mérito Esportista Professor Alcimar Sarruf Bittencourt ao Sr. Vinicius Castro de Macedo Werbet”;
- Parecer e redação final ao Projeto de Resolução nº 60/2023 de autoria do Vereador Felipe de Moraes Mussi, que dispõe sobre “Concede Título de Cidadão Cordeirense ao Sr. Thúlio Cícero Braga Germelo.”;
- Leitura, parecer e redação final ao Projeto de Resolução nº 61/2023 de autoria do Vereador Luiz Gustavo Pinto da Silva, que dispõe sobre “Concede Medalha Edgar Rodrigues Lutterbach à Elétrica & Cia Comércio de Materal de Construção Ltda”;
- Requerimento nº 41/2023 de autoria do Vereador Elielson Elias Mendes (moção);
- Indicação nº 206/2023 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho;
- Indicações nº 224 e 225/2023 de autoria do Vereador Felipe de Moraes Mussi;
- Indicações nº 229 e 230/2023 de autoria do Vereador Ronaldo de Souza Rosa;
- Indicações nº 231 e 232/2023 de autoria do Vereador Luiz Gustavo Pinto da Silva
