Portarias

Portarias

  • 2024

    Portaria nº 001, de 02/01/2024
    Ementa: "Designa o servidor efetivo Sr. JORGE HENRIQUE CABRAL DE SOUZA, matrícula n° 20124017 para exercer a função de Agente de Contratação, e a Sr.ª ALINE PEREIRA GUARALDE, matrícula nº 20123013 como suplente, nos casos do Sr. JORGE HENRIQUE CABRAL DE SOUZA estiver em gozo de férias ou algum outro impedimento de suas atividades, com a finalidade de conduzir os procedimentos de licitações e de contratações diretas sem licitação realizados pela Câmara Municipal de Cordeiro/RJ."
    Ver portaria:
    Portaria nº 002, de 02/01/2024
    Ementa: "Exonera JORGE HENRIQUE CABRAL DE SOUZA, da Função Gratificada de Chefe de Patrimônio da Câmara Municipal de Cordeiro conforme a Lei nº 1979/2015 a contar de 01 de janeiro de 2024."
    Ver portaria:
    Portaria nº 003, de 02/01/2024
    Ementa: "Nomeia ALINE PEREIRA GUARALDE para exercer a Função Gratificada de Chefe de Patrimônio, índice FG-III, de acordo com a Lei 2754/2023, a contar de 01 de janeiro de 2024, revogando-se as disposições em contrário. "
    Ver portaria:
    Portaria nº 004, de 02/01/2024
    Ementa: "Designar os servidores: FABRICIO DE OLIVEIRA FERREIRA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula sob o nº 20121015; MARCUS VINICIUS TORRES GONÇALVES ocupante do cargo efetivo de Motorista, matrícula sob o nº 20042009; MÁRCIA EMYDIO DE SOUZA ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula sob o nº 20121016 e SELMA CALVO PALMA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, matrícula sob o nº 20043007 para atuarem como FISCAIS DE CONTRATOS administrativos, celebrados pela Câmara Municipal de Cordeiro, com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta exação do objeto aos termos contratuais"
    Ver portaria:
    Portaria nº 005, de 02/01/2024
    Ementa: "Nomeia JEANIE RIBEIRO LINHARES para exercer a Função Gratificada de Controlador Interno, índice FG-I, de acordo com a Lei 2754/2023, a contar de 01 de janeiro de 2024, revogando-se as disposições em contrário."
    Ver portaria:
    Portaria nº 006, de 02/01/2024
    Ementa: "Nomeia MARCUS VINICIUS TORRES GONÇALVES para exercer a Função Gratificada de Chefe de Transporte, índice FG-II, de acordo com a Lei 2754/2023, a contar de 01 de janeiro de 2024, revogando-se as disposições em contrário."
    Ver portaria:
    Portaria nº 007, de 02/01/2024
    Ementa: "Nomeia ROGÉRIO DIAS SERRANO para exercer a Função Gratificada de Chefe da Assessoria Jurídica, índice FG-II, de acordo com a Lei 2754/2023, a contar de 01 de janeiro de 2024, revogando-se as disposições em contrário. "
    Ver portaria:
    Portaria nº 008, de 02/01/2024
    Ementa: "Nomeia VIVIANE ANTUNES MACHADO DE ASSIS para exercer a Função Gratificada de Chefe do Almoxarifado, índice FG-III, de acordo com a Lei 2754/2023, a contar de 01 de janeiro de 2024, revogando-se as disposições em contrário."
    Ver portaria:
    Portaria nº 009, de 02/01/2024
    Ementa: "Nomeia FABRÍCIO DE OLIVEIRA FERREIRA para exercer a Função Gratificada de Chefe de Manutenção Predial, índice FG-III, de acordo com a Lei 2754/2023, a contar de 01 de janeiro de 2024, revogando-se as disposições em contrário."
    Ver portaria:
    Portaria nº 010, de 02/01/2024
    Ementa: "Nomeia SELMA CALVO PALMA para exercer a Função Gratificada de Chefe de Secretaria, índice FG-III, de acordo com a Lei 2754/2023, a contar de 01 de janeiro de 2024, revogando-se as disposições em contrário."
    Ver portaria:
    Portaria nº 011, de 02/01/2024
    Ementa: "Exonera OBNEY AMERICO ESPIRITO SANTO RODRIGUES do cargo em Comissão de Chefe de Imprensa, índice CCIV, de acordo com a Lei 2.413/2019, a contar de 31 de janeiro de 2024."
    Ver portaria:
    Portaria nº 012, de 02/01/2024
    Ementa: "Nomeia OBNEY AMERICO ESPIRITO SANTO RODRIGUES para exercer o cargo em Comissão Assessor Especial Legislativo, índice CCIV, de acordo com a Lei 2755/2023, a contar de 01 de fevereiro de 2024."
    Ver portaria:

  • 2023

    Portaria nº 001, de 02/01/2023
    Ementa: "Nomeia JOSÉ HELENO OLIVEIRA ROBADEY para exercer o cargo em Comissão de Chefe de Tesouraria, índice CCIV, de acordo com a Lei 2.413/2019, a contar de 01 de janeiro de 2023."
    Ver portaria:
    Portaria nº 002, de 02/01/2023
    Ementa: "Nomeia EDUARDA CABRAL VIEGAS CORREA para exercer o cargo em Comissão de Chefe de Gabinete , índice CCIV, de acordo com a Lei 2.413/2019, a contar de 01 de janeiro de 2023."
    Ver portaria:
    Portaria nº 003, de 02/01/2023
    Ementa: "Nomeia THAYNNA RONDINA JANDRE para exercer o cargo em CHEFE DE DEPARTAMENTO PESSOAL, índice CCIV, de acordo com a Lei 2.413/2019, a contar de 01 de janeiro de 2023."
    Ver portaria:
    Portaria nº 004, de 02/01/2023
    Ementa: "Nomeia LUIZ RICARDO MARQUES para exercer o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar , índice CCIV, de acordo com a Lei 2.413/2019, a contar de 01 de janeiro de 2023."
    Ver portaria:
    Portaria nº 005, de 02/01/2023
    Ementa: "Nomeia RENATO TRAJANO ANSELMO DE OLIVEIRA para exercer o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar , índice CCIV, de acordo com a Lei 2.413/2019, a contar de 01 de janeiro de 2023."
    Ver portaria:
    Portaria nº 005, de 02/01/2023
    Ementa: "Nomeia ELCIMAR TEIXEIRA DA SILVA para exercer o cargo em Comissão ASSESSOR PARLAMENTAR , índice CCIV, de acordo com a Lei 2.413/2019, a contar de 01 de janeiro de 2023."
    Ver portaria:
    Portaria nº 007, de 02/01/2023
    Ementa: "Nomeia ALEXANDRO CANDIDO MACEDO para exercer o cargo em Comissão ASSESSOR PARLAMENTAR , índice CCIV, de acordo com a Lei 2.413/2019, a contar de 01 de janeiro de 2023."
    Ver portaria:
    Portaria nº 008, de 02/01/2023
    Ementa: "Nomeia SILVANIA GONÇALVES para exercer o cargo em Comissão ASSESSOR PARLAMENTAR, índice CCIV, de acordo com a Lei 2.413/2019, a contar de 01 de janeiro de 2023. "
    Ver portaria:
    Portaria nº 009, de 02/01/2023
    Ementa: "Nomeia OBNEY AMERICO ESPIRITO SANTO RODRIGUES para exercer o cargo em Comissão Chefe de Imprensa, índice CCIV, de acordo com a Lei 2.413/2019, a contar de 01 de janeiro de 2023."
    Ver portaria:
    Portaria nº 010, de 02/01/2023
    Ementa: "Nomeia JANAINA FERREIRA VIEIRA para exercer o cargo em Comissão ASSESSOR PARLAMENTAR, índice CCIV, de acordo com a Lei 2.413/2019, a contar de 01 de janeiro de 2023."
    Ver portaria:
    Portaria nº 011, de 02/01/2023
    Ementa: "Nomeia ALICE RODRIGUES PINTO para exercer o cargo em Comissão ASSESSOR PARLAMENTAR, índice CCIV, de acordo com a Lei 2.413/2019, a contar de 01 de janeiro de 2023."
    Ver portaria:
    Portaria nº 012, de 02/01/2023
    Ementa: "Nomeia RAUL GERHARD MIRAND para exercer o cargo em Comissão de Chefe da Contabilidade , índice CCIV, de acordo com a Lei 2.413/2019, a contar de 01 de janeiro de 2023."
    Ver portaria:
    Portaria nº 013, de 02/01/2023
    Ementa: "Nomeia ANTÔNIO CARLOS TEIXEIRA MEDEIROS para exercer o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar , índice CCIV, de acordo com a Lei 2.413/2019, a contar de 01 de janeiro de 2023."
    Ver portaria:
    Portaria nº 014, de 02/01/2023
    Ementa: "Nomeia ALESSANDRA RUFINO GUERRA para exercer o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar , índice CCIV, de acordo com a Lei 2.413/2019, a contar de 01 de janeiro de 2023."
    Ver portaria:
    Portaria nº 015, de 31/01/2023
    Ementa: "Exonera EDUARDA CABRAL VIEGAS CORREA do cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, índice CCIV, de acordo com a Lei 2.413/2019, a contar de 31 de janeiro de 2023."
    Ver portaria:
    Portaria nº 016, de 06/02/2023
    Ementa: "Nomeia MELISSA SOUZA PINHEIRO para exercer o cargo em Comissão de Chefe de Gabinete , índice CCIV, de acordo com a Lei 2.413/2019, a contar de 06 de FEVEREIRO de 2023."
    Ver portaria:
    Portaria nº 017, de 01/02/2023
    Ementa: "Nomeia SÔNIA DE FÁTIMA ESTANISLAU WERNECK para exercer o cargo em Comissão de Chefe de Auxílios Gerais, índice CCI, de acordo com a Lei 2.413/2019, a contar de 01 de FEVEREIRO de 2023. "
    Ver portaria:
    Portaria nº 018, de 06/03/2023
    Ementa: "Fica transferida a sessão ordinária da Câmara Municipal de Cordeiro do dia 06 de março de 2023 para o dia 08 de março de 2023 com início no horário regimental. A transferência deu-se pelo falecimento do ex-vereador Carlos Augusto Ferreira Lopes, cujo velório será realizado na sede do Poder Legislativo Municipal. Fica determinado que não haverá inclusão de novas proposições dos Exmo. Vereadores em virtude da alteração da data da sessão ordinária."
    Ver portaria:
    Portaria nº 019, de 31/03/2023
    Ementa: "Exonera PEDRO MUNIZ GERK NAEGELE do cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, índice CCIV, de acordo com a Lei 2.413/2019, a contar de 31 de março de 2023."
    Ver portaria:
    Portaria nº 020, de 03/04/2023
    Ementa: "Nomeia RENAN LIMA PEIXOTO para exercer o cargo em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, índice CCIV, de acordo com a Lei 2.413/2019, a contar de 03 de ABRIL de 2023."
    Ver portaria:
    Portaria nº 021, de 04/04/2023
    Ementa: "Fica nomeada a Comissão de Licitação e Compras da Câmara Municipal de Cordeiro, que fica assim constituída: - Presidente: Jorge Henrique Cabral de Souza - Vice Presidente: Aline Pereira Guaralde - Membro: Tatiana Pacheco Guimarães Gomes"
    Ver portaria:
    Portaria nº 022, de 11/04/2023
    Ver portaria:
    Portaria nº 023, de 14/04/2023
    Ver portaria:
    Portaria nº 024, de 14/04/2023
    Ver portaria:
    Portaria nº 025, de 14/04/2023
    Ementa: "Fica estabelecido o Calendário para aplicação dos efeitos financeiros das Progressões dos Servidores para o ano de 2023"
    Ver portaria:
    Portaria nº 026, de 08/05/2023
    Ementa: "Fica divulgada a listagem final da Avaliação de Desempenho dos Servidores, após Relatório Conclusivo da Comissão de Avaliação de Desempenho."
    Ver portaria:
    Portaria nº 027, de 31/07/2023
    Ementa: "Exonera Rodrigo Santos Da Torre da Função Gratificada de Chefe da Assessoria Jurídica."
    Ver portaria:
    Portaria nº 028, de 01/08/2023
    Ementa: "Nomeia Rogério Dias Serrano para exercer a Função Gratificada de Chefe da Assessoria Jurídica."
    Ver portaria:
    Portaria nº 029, de 07/08/2023
    Ementa: "Fica enquadrado o servidor municipal do Poder Legislativo JORGE HENRIQUE CABRAL DE SOUZA matrícula nº 20124017, como Técnico em Contabilidade II – Nível IV-B."
    Ver portaria:
    Portaria nº 030, de 07/08/2023
    Ementa: "Fica enquadrado o servidor municipal do Poder Legislativo SELMA CALVO PALMA DE PAULA matrícula nº200430, como Auxiliar Administrativo III – Nível V-,Classe C."
    Ver portaria:
    Portaria nº 031, de 07/08/2023
    Ementa: "Exonera RENAN LIMA PEIXOTO do cargo em Comissão de Assessor Parlamentar."
    Ver portaria:
    Portaria nº 032, de 15/09/2023
    Ementa: "Exonera Aline Pereira Guaralde Marques da Comissão de Enquadramento."
    Ver portaria:
    Portaria nº 033, de 25/09/2023
    Ementa: "Nomeia Henrique Julio Ferreira Julio para exercer o cargo em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR."
    Ver portaria:
    Portaria nº 034, de 16/10/2023
    Ementa: "Fica enquadrado a servidora municipal do Poder Legislativo ALINE PEREIRA GUARALDE MARQUES matrícula nº 20123013, como Auxiliar Administrativo – Nível IV - Classe C."
    Ver portaria:
    Portaria nº 035, de 15/09/2023
    Ver portaria:
    Portaria nº 036, de 31/10/2023
    Ver portaria:

  • 2022

    Portaria nº 001, de 31/01/2022
    Ementa: "Exonera ÉRIKA RAMOS MATIAS a pedido, da Função Gratificada de Chefe do Controle Interno, índice FG-I, de acordo com a Lei 1979/2015, a contar de 01 de fevereiro de 2022."
    Ver portaria:
    Portaria nº 002, de 31/01/2022
    Ementa: "Nomeia JEANIE RIBEIRO LINHARES, à Função Gratificada de Chefe do Controle Interno, índice FG-I, de acordo com a Lei 1979/2015, a contar de 01 de fevereiro de 2022."
    Ver portaria:
    Portaria nº 003, de 01/02/2022
    Ementa: "Fica nomeada a Comissão de Pregão da Câmara Municipal de Cordeiro, de acordo com a Resolução 011/21, que fica assim constituída: Pregoeiro: Jorge Henrique Cabral de Souza 1º Membro: Tatiana Pacheco Guimarães Gomes 2º Membro: Aline Pereira Guaralde Membro Suplente: Francisco Ferreira de Souza Filho"
    Ver portaria:
    Portaria nº 004, de 04/03/2022
    Ementa: "De acordo com o artigo 46 da Lei nº 2.570/2021, fica nomeada à Comissão de Enquadramento da Câmara Municipal de Cordeiro, que fica assim constituída."
    Ver portaria:
    Portaria nº 005, de 18/03/2022
    Ementa: "Exonera RONNIE MARCUS DA SILVA a pedido, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, índice CCIV, de acordo com Lei 2.413/2019, a contar de 31 de março de 2022."
    Ver portaria:
    Portaria nº 006, de 01/04/2022
    Ementa: "Nomeia JANAINA FERREIRA VIEIRA para o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, índice CCIV, de acordo com Lei 2.413/2019, a contar de 01 de Abril de 2022."
    Ver portaria:
    Portaria nº 007, de 02/05/2022
    Ementa: "Exonera RUAN VENTURA OLIVEIRA para o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, Índice CCIV, de acordo com a Lei nº 2.413/2019, a contar de 02 de maio de 2022."
    Ver portaria:
    Portaria nº 008, de 02/05/2022
    Ementa: "Nomeia PEDRO MUNIZ GERK NAEGELE para exercer o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, índice CCIV, de acordo com a Lei 2.413/2019, a contar de 03 de maio de 2022."
    Ver portaria:
    Portaria nº 009, de 18/05/2022
    Ver portaria:
    Portaria nº 010, de 19/05/2022
    Ementa: "Cria os Anexos I e II de molde a dar executividade à Resolução nº 071/2011."
    Ver portaria:
    Portaria nº 011, de 03/10/2022
    Ementa: "Exonera EVERALDO BARRETO DOS SANTOS do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, índice CCIV, de acordo com Lei 2.413/2019, a contar de 03 de outubro de 2022."
    Ver portaria:
    Portaria nº 012, de 03/10/2022
    Ementa: "Nomeia SILVANA GONÇALVES para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, índice CCIV, de acordo com Lei 2.413/2019, a contar de 03 de outubro de 2022. "
    Ver portaria:
    Portaria nº 013, de 23/12/2022
    Ementa: "Estabelece recesso na Câmara Municipal de Cordeiro para comemoração das festas de final de ano (Natal e Ano Novo) que compreenderá o período de 26 a 30 de dezembro de 2022."
    Ver portaria:
    Portaria nº 014, de 23/12/2022
    Ementa: "Exonera ALESSANDRA RUFINO GUERRA do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, índice CCIV, de acordo com Lei 2.413/2019, a contar de 31 de dezembro de 2022."
    Ver portaria:
    Portaria nº 015, de 23/12/2022
    Ementa: "Exonera ALEXANDRO CANDIDO MACEDO do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, índice CCIV, de acordo com Lei 2.413/2019, a contar de 31 de dezembro de 2022."
    Ver portaria:
    Portaria nº 016, de 23/12/2022
    Ementa: "Exonera ALICE RODRIGUES PINTO do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, índice CCIV, de acordo com Lei 2.413/2019, a contar de 31 de dezembro de 2022. "
    Ver portaria:
    Portaria nº 017, de 23/12/2022
    Ementa: "Exonera ANTÔNIO CARLOS TEIXEIRA MEDEIROS do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, índice CCIV, de acordo com Lei 2.413/2019, a contar de 31 de dezembro de 2022."
    Ver portaria:
    Portaria nº 018, de 23/12/2022
    Ementa: "Exonera EDUARDA CABRAL VIEGAS CORRÊA do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, índice CCIV, de acordo com Lei 2.413/2019, a contar de 31 de dezembro de 2022."
    Ver portaria:
    Portaria nº 019, de 23/12/2022
    Ementa: "Exonera ELCIMAR TEIXEIRA DA SILVA do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, índice CCIV, de acordo com Lei 2.413/2019, a contar de 31 de dezembro de 2022."
    Ver portaria:
    Portaria nº 020, de 23/12/2022
    Ementa: "Exonera SILVANA GONÇALVES do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, índice CCIV, de acordo com Lei 2.413/2019, a contar de 31 de dezembro de 2022."
    Ver portaria:
    Portaria nº 021, de 23/12/2022
    Ementa: "Exonera LUIZ RICARDO MARQUES do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, índice CCIV, de acordo com Lei 2.413/2019, a contar de 31 de dezembro de 2022."
    Ver portaria:
    Portaria nº 022, de 23/12/2022
    Ementa: "Exonera RENATO TRAJANO ANSELMO DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, índice CCIV, de acordo com Lei 2.413/2019, a contar de 31 de dezembro de 2022."
    Ver portaria:
    Portaria nº 023, de 23/12/2022
    Ementa: "Exonera JANAINA FERREIRA VIEIRA do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, índice CCIV, de acordo com Lei 2.413/2019, a contar de 31 de dezembro de 2022."
    Ver portaria:
    Portaria nº 024, de 23/12/2022
    Ementa: "Exonera JOSÉ HELENO OLIVEIRA ROBADEY do cargo em comissão de Chefe de Tesouraria, índice CCIV, de acordo com Lei 2.413/2019, a contar de 31 de dezembro de 2022."
    Ver portaria:
    Portaria nº 025, de 23/12/2022
    Ementa: "Exonera OBNEY AMERICO ESPIRITO SANTO RODRIGUES do cargo em comissão de Chefe de Imprensa, índice CCIV, de acordo com Lei 2.413/2019, a contar de 31 de dezembro de 2022."
    Ver portaria:
    Portaria nº 026, de 23/12/2022
    Ementa: "Exonera RAUL GERHARD MIRANDA do cargo em comissão de Chefe da Contabilidade, índice CCIV, de acordo com Lei 2.413/2019, a contar de 31 de dezembro de 2022."
    Ver portaria:
    Portaria nº 027, de 23/12/2022
    Ementa: "Exonera RAQUEL SALES DE OLIVEIRA MATEUS do cargo em comissão de Chefe de Serviços Gerais, índice CCI, de acordo com Lei 2.413/2019, a contar de 31 de dezembro de 2022."
    Ver portaria:
    Portaria nº 028, de 23/12/2022
    Ementa: "Exonera WALMIR CARVEL MONTEIRO do cargo em comissão de Chefe de Serviços Gerais, índice CCI, de acordo com Lei 2.413/2019, a contar de 31 de dezembro de 2022."
    Ver portaria:

  • 2021

    Portaria nº 001, de 04/01/2021
    Ementa: "Fica nomeada a Comissão de Licitação e Compras da Câmara Municipal de Cordeiro, que fica assim constituída: Presidente: Elielson Elias Mendes Vice Presidente: Jorge Henrique Cabral de Souza Membro: Tatiana Pacheco Guimarães Gomes "
    Ver portaria:
    Portaria nº 002, de 04/01/2021
    Ementa: "Nomeia JOSÉ HELENO OLIVEIRA ROBADEY para exercer o cargo em Comissão de Chefe da Tesouraria, índice CCIV, de acordo com a Lei 2.413/2019, a contar de 01 de janeiro de 2021."
    Ver portaria:
    Portaria nº 003, de 04/01/2021
    Ementa: "Nomeia RAUL GERHARD MIRANDA para exercer o cargo em Comissão de Chefe de Contabilidade, índice CCIV, de acordo com a Lei 2.413/2019, a contar de 01 de janeiro de 2021."
    Ver portaria:
    Portaria nº 004, de 04/01/2021
    Ementa: "Nomeia ALESSANDRA RUFINO GUERRA para exercer o cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, índice CCIV, de acordo com a Lei 2.413/2019, a contar de 01 de janeiro de 2021. "
    Ver portaria:
    Portaria nº 005, de 04/01/2021
    Ementa: "Designar os servidores: ALESSANDRA RUFINO GUERRA, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete do Presidente, matrícula sob o nº 00421; FABRICIO DE OLIVEIRA FERREIRA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula sob o nº 20121015 e MARCUS VINICIUS TORRES GONÇALVES ocupante do cargo efetivo de Motorista, matrícula sob o nº 20042009, para atuarem como fiscais de contratos administrativos, celebrados pela Câmara Municipal de Cordeiro, com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta exação do objeto aos termos contratuais."
    Ver portaria:
    Portaria nº 006, de 04/01/2021
    Ementa: "Nomeia LUIZ RICARDO MARQUES para exercer o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, índice CCIV, de acordo com a Lei 2.413/2019, a contar de 01 de janeiro de 2021."
    Ver portaria:
    Portaria nº 007, de 04/01/2021
    Ementa: "Nomeia RONNIE MARCOS DA SILVA para exercer o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, índice CCIV, de acordo com a Lei 2.413/2019, a contar de 01 de janeiro de 2021."
    Ver portaria:
    Portaria nº 008, de 04/01/2021
    Ementa: "Nomeia ANTONIO CARLOS TEIXEIRA MEDEIROS para exercer o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, índice CCIV, de acordo com a Lei 2.413/2019, a contar de 01 de janeiro de 2021."
    Ver portaria:
    Portaria nº 009, de 04/01/2021
    Ementa: "Nomeia RENATO TRAJANO ANSELMO DE OLIVEIRA para exercer o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, índice CCIV, de acordo com a Lei 2.413/2019, a contar de 01 de janeiro de 2021."
    Ver portaria:
    Portaria nº 010, de 04/01/2021
    Ementa: "Nomeia ELCIMAR TEIXEIRA DA SILVA para exercer o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, índice CCIV, de acordo com a Lei 2.413/2019, a contar de 01 de janeiro de 2021."
    Ver portaria:
    Portaria nº 011, de 04/01/2021
    Ementa: "Nomeia EDUARDA CABRAL VIEGAS CORRÊA para exercer o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, índice CCIV, de acordo com a Lei 2.413/2019, a contar de 01 de janeiro de 2021."
    Ver portaria:
    Portaria nº 012, de 04/01/2021
    Ementa: "Nomeia ALEXANDRO CANDIDO MACEDO para exercer o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, índice CCIV, de acordo com a Lei 2.413/2019, a contar de 01 de janeiro de 2021."
    Ver portaria:
    Portaria nº 013, de 04/01/2021
    Ementa: "Nomeia RUAN VENTURA OLIVEIRA para exercer o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, índice CCIV, de acordo com a Lei 2.413/2019, a contar de 01 de janeiro de 2021."
    Ver portaria:
    Portaria nº 014, de 04/01/2021
    Ementa: "Nomeia EVERALDO BARRETO DOS SANTOS para exercer o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, índice CCIV, de acordo com a Lei 2.413/2019, a contar de 01 de janeiro de 2021."
    Ver portaria:
    Portaria nº 015, de 04/01/2021
    Ementa: "Nomeia ALICE RODRIGUES PINTO CARVALHO para exercer o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, índice CCIV, de acordo com a Lei 2.413/2019, a contar de 01 de janeiro de 2021."
    Ver portaria:
    Portaria nº 016, de 04/01/2021
    Ementa: "Nomeia MARCELO DE SOUZA OLIVEIRA para exercer o cargo em Comissão de Assessor de Imprensa, índice CCIV, de acordo com a Lei 2.413/2019, a contar de 01 de janeiro de 2021."
    Ver portaria:
    Portaria nº 017, de 04/01/2021
    Ementa: "Nomeia RAQUEL SALLES DE OLIVEIRA MATEUS para exercer o cargo em Comissão de Chefe de Serviços Gerais, índice CCIV, de acordo com a Lei 2.413/2019, a contar de 01 de janeiro de 2021. "
    Ver portaria:
    Portaria nº 018, de 04/01/2021
    Ementa: "Nomeia WALMIR CARVEL MONTEIRO para exercer o cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Pessoal, índice CCIV, de acordo com a Lei 2.413/2019, a contar de 01 de janeiro de 2021."
    Ver portaria:
    Portaria nº 019, de 18/01/2021
    Ementa: "Exonera FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA FILHO da Função Gratificada de Chefe de Transporte, índice FG-I de acordo com a Lei 1979/2015, a contar de 18 de janeiro de 2021."
    Ver portaria:
    Portaria nº 020, de 18/01/2021
    Ementa: "Nomeia MARCUS VINICIUS TORRES GONÇALVES para exercer a Função Gratificada de Chefe de Transporte, índice FG-I de acordo com a Lei 1979/2015, a contar de 19 de janeiro de 2021."
    Ver portaria:
    Portaria nº 021, de 19/02/2021
    Ementa: "Exonera MARCELO DE SOUZA OLIVEIRA do cargo em Comissão de Assessor de Imprensa, índice CCIV, de acordo com a Lei 2.413/2019, a contar de 28 de FEVEREIRO de 2021. "
    Ver portaria:
    Portaria nº 022, de 01/03/2021
    Ementa: "Nomeia OBNEY AMERICO ESPIRITO SANTO RODRIGUES para exercer o cargo em Comissão de Assessor de Imprensa, índice CCIV, de acordo com a Lei 2.413/2019, a contar de 01 de março de 2021."
    Ver portaria:
    Portaria nº 023, de 02/03/2021
    Ementa: "Fica nomeada a Comissão de Licitação e Compras da Câmara Municipal de Cordeiro, que fica assim constituída: Presidente: Matheus Mattos Tomaz Vice Presidente: Jorge Henrique Cabral de Souza Membro: Tatiana Pacheco Guimarães Gomes"
    Ver portaria:
    Portaria nº 024, de 20/04/2021
    Ementa: "O artigo 1º da Portaria nº 027/2020 passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º - Concede, de acordo com a Lei n° 354/1990, Licença Maternidade a servidora Jeane Ribeiro Linhares Viana matricula 20123014, Auxiliar Administrativo, a contar de 21 de Setembro de 2020.”"
    Ver portaria:
    Portaria nº 025, de 27/08/2021
    Ementa: "Fica nomeada a Comissão de Pregão da Câmara Municipal de Cordeiro, de acordo com a Resolução 011/21, que fica assim constituída: Pregoeiro: Jorge Henrique Cabral de Souza 1º Membro: Tatiana Pacheco Guimarães Gomes 2º Membro: Jeanie Ribeiro Linhares Membro Suplente: Francisco Ferreira de Souza Filho"
    Ver portaria:
    Portaria nº 026, de 27/08/2021
    Ementa: "Fica nomeada a Comissão de Bens Patrimoniais da Câmara Municipal de Cordeiro, que fica assim constituída: Presidente: Jorge Henrique Cabral de Souza 1º Membro: Tatiana Pacheco Guimarães Gomes 2º Membro: Fabrício de Oliveira Ferreira"
    Ver portaria:

  • 2020

    Portaria nº 001, de 06/01/2020
    Ementa: "Nomeia RAUL GERHARD MIRANDA para o cargo em Comissão de CHEFE DE CONTABILIDADE, índice CCIV, de acordo com a Lei 2413/2019, a contar de 02 de janeiro de 2020."
    Ver portaria:
    Portaria nº 002, de 06/01/2020
    Ementa: "Nomeia ALESSANDRA DE ANDRADE MARIOZA para o cargo em Comissão de CHEFE DE SERVIÇOS GERAIS, índice CCI, de acordo com a Lei 2413/2019, a contar de 02 de janeiro de 2020."
    Ver portaria:
    Portaria nº 003, de 06/01/2020
    Ementa: "Nomeia ANTONIO CARLOS TEIXEIRA MEDEIROS para o cargo em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, índice CCIV, de acordo com a Lei 2413/2019, a contar de 02 de janeiro de 2020."
    Ver portaria:
    Portaria nº 004, de 06/01/2020
    Ementa: "Nomeia THIERRY PRATA SOARES para o cargo em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, índice CCIV, de acordo com a Lei 2413/2019, a contar de 02 de janeiro de 2020. "
    Ver portaria:
    Portaria nº 005, de 06/01/2020
    Ementa: "Nomeia RENATA ORTEGA TEIXEIRA GUERRA para o cargo em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, índice CCIV,"
    Ver portaria:
    Portaria nº 006, de 06/01/2020
    Ementa: "Nomeia LUIZ RICARDO MARQUES para o cargo em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, índice CCIV, de acordo com a Lei 2413/2019, a contar de 02 de janeiro de 2020."
    Ver portaria:
    Portaria nº 007, de 06/01/2020
    Ementa: "Nomeia EDILENE FERREIRA WERNECK DA CRUZ para o cargo em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, índice CCIV, de acordo com a Lei 2413/2019, a contar de 02 de janeiro de 2020."
    Ver portaria:
    Portaria nº 008, de 06/01/2020
    Ementa: "Nomeia ELCIMAR TEIXEIRA DA SILVA para o cargo em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, índice CCIV, de acordo com a Lei 2413/2019, a contar de 02 de janeiro de 2020."
    Ver portaria:
    Portaria nº 009, de 06/01/2020
    Ementa: "Nomeia ALEXANDRO CANDIDO MACEDO para o cargo em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, índice CCIV, de acordo com a Lei 2413/2019, a contar de 02 de janeiro de 2020."
    Ver portaria:
    Portaria nº 010, de 06/01/2020
    Ementa: "Nomeia MURILO COSTA DOS SANTOS para o cargo em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, índice CCIV, de acordo com a Lei 2413/2019, a contar de 02 de janeiro de 2020."
    Ver portaria:
    Portaria nº 011, de 06/01/2020
    Ementa: "Nomeia DOUGLAS NUNES DA SILVA para o cargo em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, índice CCIV, de acordo com a Lei 2413/2019, a contar de 02 de janeiro de 2020."
    Ver portaria:
    Portaria nº 012, de 06/01/2020
    Ementa: "Exonera MARCUS VINICIUS TORRES GONÇALVES, da Função Gratificada de Chefe do Transporte da Câmara Municipal de Cordeiro conforme a Lei nº 1565/2010, a contar de 02 de janeiro de 2020. "
    Ver portaria:
    Portaria nº 013, de 06/01/2020
    Ementa: "Nomeia FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA FILHO para exercer a Função Gratificada de Chefe de Transporte, índice FG-I de acordo com a Lei 1979/2015, a contar de 02 de janeiro de 2020."
    Ver portaria:
    Portaria nº 014, de 06/01/2020
    Ementa: "Exonera FERNANDA ECARD CARRILHO BRITTO do cargo em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO PESSOAL, índice CCIV, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 31 de janeiro de 2020. "
    Ver portaria:
    Portaria nº 015, de 06/01/2020
    Ementa: "Nomeia LUZIANE MEIRELES DINIZ para o cargo em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO PESSOAL, índice CCIV, de acordo com a Lei 2413/2019, a contar de 01 de fevereiro de 2020."
    Ver portaria:
    Portaria nº 016, de 03/02/2020
    Ementa: "Nomeia ORLANDO JUNIOR ORTEGA MEDEIROS para o cargo em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, índice CCIV, de acordo com a Lei 2413/2019, a contar de 01 de fevereiro de 2020."
    Ver portaria:
    Portaria nº 017, de 03/02/2020
    Ver portaria:
    Portaria nº 018, de 15/04/2020
    Ver portaria:
    Portaria nº 019, de 22/04/2020
    Ver portaria:
    Portaria nº 020, de 17/08/2020
    Ementa: "Delega os servidores Viviane Antunes Machado, matr.: 20043004, Alessandra de Andrade Marioza, matr.: 00220 e Humberto Alencar Miranda Campos, Matr.:00617, para prestar serviços no protocolo geral da Câmara Municipal de Cordeiro, atos necessários antes atribuídos aos servidores lotados na secretaria desta Câmara."
    Ver portaria:
    Portaria nº 021, de 03/09/2020
    Ementa: "FICA instituída Comissão específica para promover o levantamento geral dos Bens Móveis, Imóveis e Intangíveis da Câmara Municipal de Cordeiro/RJ identificando os bens cadastrados, não cadastrados e inservíveis. "
    Ver portaria:
    Portaria nº 022, de 25/09/2020
    Ementa: "Exonera CIDCLEY GOMES DE ARAÚJO do cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, índice CCIV, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 25 de setembro de 2020. "
    Ver portaria:
    Portaria nº 023, de 01/10/2020
    Ementa: "Exonera HUMBERTO ALENCAR MIRANDA CAMPOS do cargo em Comissão de Assessor Especial de Imprensa, índice CCIV, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 01 de outubro de 2020."
    Ver portaria:
    Portaria nº 024, de 01/10/2020
    Ementa: "Nomeia HUMBERTO ALENCAR MIRANDA CAMPOS para o cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, índice CCIV,de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 01 de outubro de 2020. "
    Ver portaria:
    Portaria nº 025, de 01/10/2020
    Ementa: "Designar os servidores: HUMBERTO ALENCAR MIRANDA CAMPOS, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, matrícula sob o nº 00617; FABRICIO DE OLIVEIRA FERREIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula sob o nº 20121015 e MARCUS VINICIUS TORRES GONÇALVES ocupante do cargo de Motorista, matrícula sob o nº 20042009, para atuarem como fiscais de contratos administrativos, celebrados pela Câmara Municipal de Cordeiro, com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta exação do objeto aos termos contratuais. "
    Ver portaria:
    Portaria nº 026, de 01/10/2020
    Ementa: "Nomeia RONNIE MARCOS DA SILVA para o cargo em Comissão de Assessor Especial de Imprensa, índice CCIV, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 01 de outubro de 2020."
    Ver portaria:
    Portaria nº 027, de 16/10/2020
    Ementa: "Concede de acordo com a Lei nº 354/1990, Licença Maternidade a servidora Jeanie Ribeiro Linhares Viana matricula 20123014, Auxiliar Administrativo, a contar de 12 de Outubro de 2020 à 08 de fevereiro de 2021"
    Ver portaria:
    Portaria nº 028, de 30/12/2020
    Ver portaria:

  • 2019

    Portaria nº 001, de 11/02/2019
    Ementa: "Concede a servidora ALINE PEREIRA GUARALDE, ocupante do cargo efetivo de auxiliar Administrativo, matrícula 20123013, três meses de licença prêmio, adquirida um mês em 02/12/2015 e dois meses em 02/12/2018"
    Ver portaria:
    Portaria nº 002, de 11/02/2019
    Ementa: "Nomeia MURILO COSTA DOS SANTOS para o cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL LEGISLATIVO,"
    Ver portaria:
    Portaria nº 003, de 11/02/2019
    Ementa: "Nomeia ALEXANDRO CANDIDO MACEDO para o cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL LEGISLATIVO"
    Ver portaria:
    Portaria nº 004, de 11/02/2019
    Ementa: "Nomeia DOUGLAS NUNES DA SILVA para o cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL LEGISLATIVO"
    Ver portaria:
    Portaria nº 005, de 11/02/2019
    Ementa: "Nomeia ANTONIO CARLOS TEIXEIRA MEDEIROS para o cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL LEGISLATIVO"
    Ver portaria:
    Portaria nº 006, de 11/02/2019
    Ementa: "Nomeia FABIANO GONÇALVES para o cargo em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR"
    Ver portaria:
    Portaria nº 007, de 11/02/2019
    Ementa: "Nomeia SIDNEA DA SILVA PEIXOTO para o cargo em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR"
    Ver portaria:
    Portaria nº 008, de 11/02/2019
    Ementa: "Nomeia LIDIANE LINHARES TAVARES FERREIRA para o cargo em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR"
    Ver portaria:
    Portaria nº 009, de 11/02/2019
    Ementa: "Nomeia GUSTAVO MULIN PINTO para o cargo em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR"
    Ver portaria:
    Portaria nº 010, de 11/02/2019
    Ementa: "Nomeia MATILDE MACEDO CAMPOS para o cargo em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR"
    Ver portaria:
    Portaria nº 011, de 11/02/2019
    Ementa: "Nomeia EDILENE FERREIRA WERNECK DA CRUZ para o cargo em Comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO"
    Ver portaria:
    Portaria nº 012, de 11/02/2019
    Ementa: "Nomeia LUIZ ADRIANO GONÇALVES para o cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL LEGISLATIVO"
    Ver portaria:
    Portaria nº 013, de 11/02/2019
    Ementa: "Exonera ALESSANDRA DE ANDRADE MARIOZA do cargo em Comissão de CHEFE DE SERVIÇOS GERAIS"
    Ver portaria:
    Portaria nº 014, de 11/02/2019
    Ementa: "Exonera MARIA EDILENE CORRÊA FEIJÓ do cargo em Comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO"
    Ver portaria:
    Portaria nº 015, de 11/02/2019
    Ementa: "Nomeia ALESSANDRA DE ANDRADE MARIOZA para o cargo em Comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO"
    Ver portaria:
    Portaria nº 016, de 11/02/2019
    Ementa: "Nomeia MARIA EDILENE CORRÊA FEIJÓ para o cargo em Comissão de CHEFE DE SERVIÇOS GERAIS"
    Ver portaria:
    Portaria nº 017, de 11/02/2019
    Ementa: "Fica nomeada a Comissão de Licitação e Compras da Câmara Municipal de Cordeiro"
    Ver portaria:
    Portaria nº 018, de 11/02/2019
    Ementa: "Fica determinada a lotação dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Cordeiro"
    Ver portaria:
    Portaria nº 019, de 11/02/2019
    Ementa: "Concede o servidor ROGÉRIO DIAS SERRANO, ocupante do cargo efetivo de Procurador Jurídico"
    Ver portaria:
    Portaria nº 020, de 11/02/2019
    Ementa: "Nomeia IGOR MANOEL DE BARROS CLEMENTE para o cargo em Comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO"
    Ver portaria:
    Portaria nº 021, de 11/02/2019
    Ementa: "Nomeia ELCIMAR TEIXEIRA SILVA para o cargo em Comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO"
    Ver portaria:
    Portaria nº 022, de 11/02/2019
    Ementa: "Nomeia THIERRY PRATA SOARES para o cargo em Comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO"
    Ver portaria:
    Portaria nº 023, de 11/02/2019
    Ementa: "Nomeia LUIZ RICARDO MARQUES para o cargo em Comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO"
    Ver portaria:
    Portaria nº 024, de 11/02/2019
    Ementa: "Nomeia JOSILENE MONTECHIARI MARINI para o cargo em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR"
    Ver portaria:
    Portaria nº 025, de 11/02/2019
    Ementa: "Nomeia RENATA ORTEGA TEIXEIRA GUERRA para o cargo em Comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO"
    Ver portaria:
    Portaria nº 026, de 11/02/2019
    Ementa: "- Nomeia JULIANA FERREIRA DE OLIVEIRA para o cargo em Comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO"
    Ver portaria:

  • 2018

    Portaria nº 001, de 02/01/2018
    Ementa: "Exonera FABIANO GONÇALVES PRATA do cargo em Comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO, índice CCI, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 01 de Janeiro de 2018"
    Ver portaria:
    Portaria nº 002, de 02/01/2018
    Ementa: "Exonera FLÁVIA BIAR JAPOUR do cargo em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, índice CCII, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 01 de Janeiro de 2018"
    Ver portaria:
    Portaria nº 003, de 02/01/2018
    Ementa: "Exonera JOCIARA TIBERTO DA SILVEIRA DE SOUZA do cargo em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, índice CCII, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 01 de Janeiro de 2018"
    Ver portaria:
    Portaria nº 004, de 02/01/2018
    Ementa: "Exonera GUSTAVO MULIN PINTO do cargo em Comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO, índice CCI, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 01 de Janeiro de 2018"
    Ver portaria:
    Portaria nº 005, de 02/01/2018
    Ementa: "Nomeia JOCIARA TIBERTO DA SILVEIRA DE SOUZA para o cargo em Comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO, índice CCI, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 01 de fevereiro de 2018"
    Ver portaria:
    Portaria nº 006, de 02/01/2018
    Ementa: "Nomeia GUSTAVO MULIN PINTO para o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, índice CCII, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 01 de janeiro de 2018"
    Ver portaria:
    Portaria nº 007, de 02/01/2018
    Ver portaria:
    Portaria nº 008, de 02/01/2018
    Ementa: "Nomeia IMARA DENIR PINHEIRO LOPES para o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, índice CCII, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 01 de janeiro de 2018"
    Ver portaria:
    Portaria nº 009, de 02/01/2018
    Ementa: "Nomeia MARCELO DA SILVA SCHUMACKER para o cargo em Comissão de Assessor Legislativo, índice CCI, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 01 de janeiro de 2018"
    Ver portaria:
    Portaria nº 010, de 02/01/2018
    Ver portaria:
    Portaria nº 011, de 01/02/2018
    Ementa: "Exonera MARCELO DA SILVA SCHUMACKER do cargo em Comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO, índice CCI, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 01 de Fevereiro de 2018"
    Ver portaria:
    Portaria nº 012, de 01/02/2018
    Ementa: "Nomeia FABIANO GONÇALVES para o cargo em Comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO, índice CCI, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 01 de Fevereiro de 2018"
    Ver portaria:
    Portaria nº 013, de 01/02/2018
    Ementa: "Exonera DANIELA SILVA SOUZA do cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL LEGISLATIVO, índice CCIV, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 01 de fevereiro de 2018"
    Ver portaria:
    Portaria nº 014, de 01/02/2018
    Ementa: "Nomeia ANTONIO CARLOS TEIXEIRA MEDEIROS para o cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL LEGISLATIVO, índice CCIV, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 01 de fevereiro de 2018"
    Ver portaria:
    Portaria nº 015, de 02/04/2018
    Ementa: "Exonera, a pedido, IMARA DENIR PINHEIRO LOPES do cargo em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, índice CCII, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 01 abril de 2018"
    Ver portaria:
    Portaria nº 016, de 02/04/2018
    Ementa: "Nomeia LUIZ ADRIANO GONÇALVES para o cargo em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, índice CCII, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 01 de abril de 2018"
    Ver portaria:
    Portaria nº 017, de 24/04/2018
    Ementa: "Concede, de acordo com a Lei n° 354/1990, Licença Maternidade a servidora ALINE PEREIRA GUARALDE MARQUES, matricula 20123013, Auxiliar Administrativo, a contar de 19 de abril de 2018"
    Ver portaria:
    Portaria nº 018, de 02/05/2018
    Ver portaria:
    Portaria nº 019, de 03/06/2018
    Ver portaria:
    Portaria nº 020, de 27/08/2018
    Ver portaria:
    Portaria nº 021, de 01/10/2018
    Ementa: "Exonera PAULO SILVA SANTA ROSA do cargo em Comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO, índice CCI, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 01 de outubro de 2018"
    Ver portaria:
    Portaria nº 022, de 01/11/2018
    Ementa: "Nomeia IGOR MANOEL DE BARROS CLEMENTE para o cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL LEGISLATIVO, índice CCIV, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 01 de novembro de 2018"
    Ver portaria:
    Portaria nº 022, de 11/02/2019
    Ver portaria:
    Portaria nº 023, de 01/11/2018
    Ementa: "Fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias o prazo estipulado na Portaria nº 020/2018"
    Ver portaria:
    Portaria nº 023, de 11/02/2019
    Ver portaria:
    Portaria nº 024, de 01/11/2018
    Ementa: "Nomeia IGOR MANOEL DE BARROS CLEMENTE para o cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL LEGISLATIVO, índice CCIV, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 01 de novembro de 2018"
    Ver portaria:
    Portaria nº 024, de 11/02/2019
    Ver portaria:
    Portaria nº 025, de 11/02/2019
    Ver portaria:
    Portaria nº 026, de 11/02/2019
    Ver portaria:
    Portaria nº 027, de 11/02/2019
    Ver portaria:

  • 2017

    Portaria nº 001, de 02/01/2017
    Ver portaria:
    Portaria nº 002, de 02/01/2017
    Ementa: "Nomeia JOSÉ HELENO OLIVEIRA ROBADEY para exercer o cargo em Comissão de Chefe da Tesouraria, índice CCIV, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 01 de janeiro de 2017"
    Ver portaria:
    Portaria nº 003, de 02/01/2019
    Ementa: "Nomeia MARCELO BADINI GONÇALVES para exercer o cargo em Comissão de Chefe de Contabilidade, índice CCIII, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 01 de janeiro de 2017"
    Ver portaria:
    Portaria nº 004, de 02/01/2017
    Ementa: "Nomeia FERNANDA ECARD CARRILHO BRITTO para o cargo em Comissão de Chefe do Departamento Pessoal, índice CCIV, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 01 de janeiro de 2017"
    Ver portaria:
    Portaria nº 005, de 02/01/2017
    Ementa: "Nomeia CIDCLEY GOMES DE ARAÚJO para o cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, índice CCIV, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 01 de janeiro de 2017"
    Ver portaria:
    Portaria nº 006, de 02/01/2017
    Ementa: "Nomeia HUMBERTO ALENCAR MIRANDA CAMPOS para o cargo em Comissão de Assessor Especial de Imprensa, índice CCIV, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 01 de janeiro de 2017"
    Ver portaria:
    Portaria nº 007, de 02/01/2017
    Ementa: "Nomeia ALESSANDRA DE ANDRADE MARIOZA para o cargo em Comissão de Chefe de Serviços Gerais, índice CCI, de acordo com a Lei 1575/2011, a contar de 16 de janeiro de 2017"
    Ver portaria:
    Portaria nº 008, de 16/01/2017
    Ementa: "Nomeia MATILDE DE BRITO MACEDO para o cargo em Comissão de Assessor Especial Legislativo, índice CCIV, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 16 de janeiro de 2017"
    Ver portaria:
    Portaria nº 009, de 16/01/2017
    Ementa: "Nomeia RENATA ORTEGA TEIXEIRA GUERRA para o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, índice CCIII, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 16 de janeiro de 2017"
    Ver portaria:
    Portaria nº 010, de 10/01/2017
    Ementa: "Nomeia CARMEN SHIRLEI DOS SANTOS TOLEDO para o cargo em Comissão de Assessor Especial Legislativo, índice CCIV, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 16 de janeiro de 2017"
    Ver portaria:
    Portaria nº 011, de 16/01/2017
    Ementa: "Nomeia ALEXANDRO CANDIDO MACEDO para o cargo em Comissão de Assessor Legislativo, índice CCI, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 16 de janeiro de 2017"
    Ver portaria:
    Portaria nº 012, de 16/01/2017
    Ementa: "Nomeia ANTONIO CARLOS TEIXEIRA MEDEIROS para o cargo em Comissão de Assessor Especial Legislativo, índice CCIV, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 16 de janeiro de 2017"
    Ver portaria:
    Portaria nº 013, de 16/01/2017
    Ementa: "Nomeia EDILENE FERREIRA WERNECK DA CRUZ para o cargo em Comissão de Assessor Legislativo, índice CCI, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 16 de janeiro de 2017"
    Ver portaria:
    Portaria nº 014, de 16/01/2017
    Ementa: "Nomeia PAULO SILVA SANTA ROSA para o cargo em Comissão de Assessor Legislativo, índice CCI, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 16 de janeiro de 2017"
    Ver portaria:
    Portaria nº 015, de 16/01/2019
    Ementa: "Nomeia LUIZ RICARDO MARQUES para o cargo em Comissão de Assessor Legislativo, índice CCI, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 16 de janeiro de 2017"
    Ver portaria:
    Portaria nº 016, de 16/01/2017
    Ementa: "Nomeia DANIEL PIMENTA DANTAS para o cargo em Comissão de Assessor Especial Legislativo, índice CCIV, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 16 de janeiro de 2017"
    Ver portaria:
    Portaria nº 017, de 16/01/2017
    Ementa: "Nomeia HUGO DE PAULA BON para o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, índice CCII, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 16 de janeiro de 2017"
    Ver portaria:
    Portaria nº 018, de 16/01/2017
    Ementa: "Nomeia JOCIARA TIBERTO DA SILVEIRA DE SOUZA para o cargo em Comissão de Assessor Especial Legislativo, índice CCIV, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 16 de janeiro de 2017"
    Ver portaria:
    Portaria nº 019, de 16/01/2017
    Ementa: "Nomeia MURILO COSTA DOS SANTOS para o cargo em Comissão de Assessor Legislativo, índice CCI, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 16 de janeiro de 2017"
    Ver portaria:
    Portaria nº 020, de 16/01/2017
    Ver portaria:
    Portaria nº 021, de 01/02/2019
    Ementa: "Exonera DANIEL PIMENTA DANTAS do cargo em Comissão de Assessor Especial Legislativo, índice CCIV, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 01 de fevereiro de 2017"
    Ver portaria:
    Portaria nº 022, de 01/02/2017
    Ementa: "Exonera JOCIARA TIBERTO DA SILVEIRA DE SOUZA do cargo em Comissão de Assessor Especial Legislativo, índice CCIV, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 01 de fevereiro de 2017"
    Ver portaria:
    Portaria nº 023, de 01/02/2017
    Ementa: "Nomeia JOCIARA TIBERTO DA SILVEIRA DE SOUZA para o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, índice CCII, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 01 de fevereiro de 2017"
    Ver portaria:
    Portaria nº 024, de 01/02/2017
    Ementa: " Nomeia BRUNA SAMPAIO GUIMARÃES para o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, índice CCII, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 01 de fevereiro de 2017"
    Ver portaria:
    Portaria nº 025, de 01/02/2017
    Ementa: "Nomeia LIDIANE LINHARES TAVARES FERREIRA para o cargo em Comissão de Assessor Especial Legislativo, índice CCIV, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 01 de fevereiro de 2017"
    Ver portaria:
    Portaria nº 026, de 01/02/2017
    Ementa: "Nomeia SIDNEA DA SILVA PEIXOTO para o cargo em Comissão de Assessor Especial Legislativo, índice CCIV, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 01 de fevereiro de 2017"
    Ver portaria:
    Portaria nº 027, de 01/02/2017
    Ementa: "Nomeia FLÁVIA BIAR JAPOUR para o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, índice CCII, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 01 de fevereiro de 2017"
    Ver portaria:
    Portaria nº 028, de 01/02/2019
    Ementa: "Nomeia FÉLIX VIEIRA TOSTES para o cargo em Comissão de Assessor Legislativo, índice CCI, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 01 de fevereiro de 2017"
    Ver portaria:
    Portaria nº 029, de 01/02/2017
    Ementa: "Nomeia JULIANA FERREIRA DE OLIVEIRA para o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, índice CCII, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 01 de fevereiro de 2017"
    Ver portaria:
    Portaria nº 030, de 02/03/2017
    Ementa: "Nomeia SEBASTIÃO OTAVIO SALGADO CARVALHO para o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, índice CCII, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 01 de fevereiro de 2017"
    Ver portaria:
    Portaria nº 031, de 16/02/2019
    Ementa: "Nomeia FABIANO GONÇALVES PRATA para o cargo em Comissão de Assessor Legislativo, índice CCI, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 16 de fevereiro de 2017"
    Ver portaria:
    Portaria nº 032, de 16/02/2017
    Ementa: "Nomeia JOSIANE DE FÁTIMA DA SILVA para o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, índice CCII, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 16 de fevereiro de 2017"
    Ver portaria:
    Portaria nº 033, de 02/03/2019
    Ementa: "Exonera SEBASTIÃO OTAVIO SALGADO CARVALHO do cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, índice CCII, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 01 de março de 2017"
    Ver portaria:
    Portaria nº 034, de 02/03/2019
    Ementa: "Nomeia DOUGLAS NUNES DA SILVA para o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, índice CCII, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 01 de março de 2017"
    Ver portaria:
    Portaria nº 035, de 15/03/2017
    Ver portaria:
    Portaria nº 036, de 31/03/2017
    Ver portaria:
    Portaria nº 037, de 03/04/2017
    Ementa: "Nomeia MARIA EDILENE CORRÊA FEIJÓ para o cargo em Comissão de Assessor Legislativo, índice CCI, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 01 de abril de 2017"
    Ver portaria:
    Portaria nº 038, de 03/04/2017
    Ementa: "Exonera FÉLIX VIEIRA TOSTES para o cargo em Comissão de Assessor Legislativo, índice CCI, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 01 de abril de 2017"
    Ver portaria:
    Portaria nº 039, de 03/04/2017
    Ementa: "Nomeia GUSTAVO MULIN PINTO para o cargo em Comissão de Assessor Legislativo, índice CCI, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 01 de abril de 2017"
    Ver portaria:
    Portaria nº 040, de 18/04/2017
    Ver portaria:
    Portaria nº 041, de 18/04/2017
    Ver portaria:
    Portaria nº 042, de 18/04/2017
    Ver portaria:
    Portaria nº 043, de 19/05/2017
    Ementa: "Exonera HUGO DE PAULA BON do cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, índice CCII, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 19 de maio de 2017"
    Ver portaria:
    Portaria nº 044, de 22/05/2017
    Ementa: "Nomeia ELCIMAR TEIXEIRA DA SILVA para o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, índice CCII, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 22 de maio de 2017"
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    Portaria nº 045, de 27/06/2017
    Ver portaria:
    Portaria nº 046, de 07/08/2017
    Ementa: "Concede a servidora SELMA CALVO PALMA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, matrícula 20043007, licença prêmio com base no artigo 101 da Lei 354/1990, iniciando-se em 07/08/2017 e findando-se em 06/09/2017"
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    Portaria nº 047, de 18/08/2017
    Ver portaria:
    Portaria nº 048, de 18/08/2017
    Ver portaria:
    Portaria nº 049, de 13/09/2017
    Ementa: "Nomeia DANIELA SILVA DE SOUZA para exercer o cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL LEGISLATIVO, índice CCIV, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 13 de setembro de 2017"
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    Portaria nº 050, de 13/09/2017
    Ementa: "Exonera ANTONIO CARLOS TEIXEIRA MEDEIROS do cargo em Comissão de Assessor Especial Legislativo, índice CCIV, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 01 de setembro de 2017"
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