(22) 2551-0155
(22) 2551-0155

Portarias

Portarias

  • 2023

    No momento não existem documentos cadastrados para o ano de 2023.

  • 2022

    No momento não existem documentos cadastrados para o ano de 2022.

  • 2021

    No momento não existem documentos cadastrados para o ano de 2021.

  • 2020

    No momento não existem documentos cadastrados para o ano de 2020.

  • 2019

    Portaria nº 001, de 11/02/2019
    Ementa: "Concede a servidora ALINE PEREIRA GUARALDE, ocupante do cargo efetivo de auxiliar Administrativo, matrícula 20123013, três meses de licença prêmio, adquirida um mês em 02/12/2015 e dois meses em 02/12/2018"
    Ver portaria:
    Portaria nº 002, de 11/02/2019
    Ementa: "Nomeia MURILO COSTA DOS SANTOS para o cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL LEGISLATIVO,"
    Ver portaria:
    Portaria nº 003, de 11/02/2019
    Ementa: "Nomeia ALEXANDRO CANDIDO MACEDO para o cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL LEGISLATIVO"
    Ver portaria:
    Portaria nº 004, de 11/02/2019
    Ementa: "Nomeia DOUGLAS NUNES DA SILVA para o cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL LEGISLATIVO"
    Ver portaria:
    Portaria nº 005, de 11/02/2019
    Ementa: "Nomeia ANTONIO CARLOS TEIXEIRA MEDEIROS para o cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL LEGISLATIVO"
    Ver portaria:
    Portaria nº 006, de 11/02/2019
    Ementa: "Nomeia FABIANO GONÇALVES para o cargo em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR"
    Ver portaria:
    Portaria nº 007, de 11/02/2019
    Ementa: "Nomeia SIDNEA DA SILVA PEIXOTO para o cargo em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR"
    Ver portaria:
    Portaria nº 008, de 11/02/2019
    Ementa: "Nomeia LIDIANE LINHARES TAVARES FERREIRA para o cargo em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR"
    Ver portaria:
    Portaria nº 009, de 11/02/2019
    Ementa: "Nomeia GUSTAVO MULIN PINTO para o cargo em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR"
    Ver portaria:
    Portaria nº 010, de 11/02/2019
    Ementa: "Nomeia MATILDE MACEDO CAMPOS para o cargo em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR"
    Ver portaria:
    Portaria nº 011, de 11/02/2019
    Ementa: "Nomeia EDILENE FERREIRA WERNECK DA CRUZ para o cargo em Comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO"
    Ver portaria:
    Portaria nº 012, de 11/02/2019
    Ementa: "Nomeia LUIZ ADRIANO GONÇALVES para o cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL LEGISLATIVO"
    Ver portaria:
    Portaria nº 013, de 11/02/2019
    Ementa: "Exonera ALESSANDRA DE ANDRADE MARIOZA do cargo em Comissão de CHEFE DE SERVIÇOS GERAIS"
    Ver portaria:
    Portaria nº 014, de 11/02/2019
    Ementa: "Exonera MARIA EDILENE CORRÊA FEIJÓ do cargo em Comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO"
    Ver portaria:
    Portaria nº 015, de 11/02/2019
    Ementa: "Nomeia ALESSANDRA DE ANDRADE MARIOZA para o cargo em Comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO"
    Ver portaria:
    Portaria nº 016, de 11/02/2019
    Ementa: "Nomeia MARIA EDILENE CORRÊA FEIJÓ para o cargo em Comissão de CHEFE DE SERVIÇOS GERAIS"
    Ver portaria:
    Portaria nº 017, de 11/02/2019
    Ementa: "Fica nomeada a Comissão de Licitação e Compras da Câmara Municipal de Cordeiro"
    Ver portaria:
    Portaria nº 018, de 11/02/2019
    Ementa: "Fica determinada a lotação dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Cordeiro"
    Ver portaria:
    Portaria nº 019, de 11/02/2019
    Ementa: "Concede o servidor ROGÉRIO DIAS SERRANO, ocupante do cargo efetivo de Procurador Jurídico"
    Ver portaria:
    Portaria nº 020, de 11/02/2019
    Ementa: "Nomeia IGOR MANOEL DE BARROS CLEMENTE para o cargo em Comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO"
    Ver portaria:
    Portaria nº 021, de 11/02/2019
    Ementa: "Nomeia ELCIMAR TEIXEIRA SILVA para o cargo em Comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO"
    Ver portaria:
    Portaria nº 022, de 11/02/2019
    Ementa: "Nomeia THIERRY PRATA SOARES para o cargo em Comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO"
    Ver portaria:
    Portaria nº 023, de 11/02/2019
    Ementa: "Nomeia LUIZ RICARDO MARQUES para o cargo em Comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO"
    Ver portaria:
    Portaria nº 024, de 11/02/2019
    Ementa: "Nomeia JOSILENE MONTECHIARI MARINI para o cargo em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR"
    Ver portaria:
    Portaria nº 025, de 11/02/2019
    Ementa: "Nomeia RENATA ORTEGA TEIXEIRA GUERRA para o cargo em Comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO"
    Ver portaria:
    Portaria nº 026, de 11/02/2019
    Ementa: "- Nomeia JULIANA FERREIRA DE OLIVEIRA para o cargo em Comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO"
    Ver portaria:

  • 2018

    Portaria nº 001, de 02/01/2018
    Ementa: "Exonera FABIANO GONÇALVES PRATA do cargo em Comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO, índice CCI, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 01 de Janeiro de 2018"
    Ver portaria:
    Portaria nº 002, de 02/01/2018
    Ementa: "Exonera FLÁVIA BIAR JAPOUR do cargo em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, índice CCII, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 01 de Janeiro de 2018"
    Ver portaria:
    Portaria nº 003, de 02/01/2018
    Ementa: "Exonera JOCIARA TIBERTO DA SILVEIRA DE SOUZA do cargo em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, índice CCII, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 01 de Janeiro de 2018"
    Ver portaria:
    Portaria nº 004, de 02/01/2018
    Ementa: "Exonera GUSTAVO MULIN PINTO do cargo em Comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO, índice CCI, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 01 de Janeiro de 2018"
    Ver portaria:
    Portaria nº 005, de 02/01/2018
    Ementa: "Nomeia JOCIARA TIBERTO DA SILVEIRA DE SOUZA para o cargo em Comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO, índice CCI, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 01 de fevereiro de 2018"
    Ver portaria:
    Portaria nº 006, de 02/01/2018
    Ementa: "Nomeia GUSTAVO MULIN PINTO para o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, índice CCII, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 01 de janeiro de 2018"
    Ver portaria:
    Portaria nº 007, de 02/01/2018
    Ver portaria:
    Portaria nº 008, de 02/01/2018
    Ementa: "Nomeia IMARA DENIR PINHEIRO LOPES para o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, índice CCII, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 01 de janeiro de 2018"
    Ver portaria:
    Portaria nº 009, de 02/01/2018
    Ementa: "Nomeia MARCELO DA SILVA SCHUMACKER para o cargo em Comissão de Assessor Legislativo, índice CCI, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 01 de janeiro de 2018"
    Ver portaria:
    Portaria nº 010, de 02/01/2018
    Ver portaria:
    Portaria nº 011, de 01/02/2018
    Ementa: "Exonera MARCELO DA SILVA SCHUMACKER do cargo em Comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO, índice CCI, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 01 de Fevereiro de 2018"
    Ver portaria:
    Portaria nº 012, de 01/02/2018
    Ementa: "Nomeia FABIANO GONÇALVES para o cargo em Comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO, índice CCI, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 01 de Fevereiro de 2018"
    Ver portaria:
    Portaria nº 013, de 01/02/2018
    Ementa: "Exonera DANIELA SILVA SOUZA do cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL LEGISLATIVO, índice CCIV, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 01 de fevereiro de 2018"
    Ver portaria:
    Portaria nº 014, de 01/02/2018
    Ementa: "Nomeia ANTONIO CARLOS TEIXEIRA MEDEIROS para o cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL LEGISLATIVO, índice CCIV, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 01 de fevereiro de 2018"
    Ver portaria:
    Portaria nº 015, de 02/04/2018
    Ementa: "Exonera, a pedido, IMARA DENIR PINHEIRO LOPES do cargo em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, índice CCII, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 01 abril de 2018"
    Ver portaria:
    Portaria nº 016, de 02/04/2018
    Ementa: "Nomeia LUIZ ADRIANO GONÇALVES para o cargo em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, índice CCII, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 01 de abril de 2018"
    Ver portaria:
    Portaria nº 017, de 24/04/2018
    Ementa: "Concede, de acordo com a Lei n° 354/1990, Licença Maternidade a servidora ALINE PEREIRA GUARALDE MARQUES, matricula 20123013, Auxiliar Administrativo, a contar de 19 de abril de 2018"
    Ver portaria:
    Portaria nº 018, de 02/05/2018
    Ver portaria:
    Portaria nº 019, de 03/06/2018
    Ver portaria:
    Portaria nº 020, de 27/08/2018
    Ver portaria:
    Portaria nº 021, de 01/10/2018
    Ementa: "Exonera PAULO SILVA SANTA ROSA do cargo em Comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO, índice CCI, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 01 de outubro de 2018"
    Ver portaria:
    Portaria nº 022, de 01/11/2018
    Ementa: "Nomeia IGOR MANOEL DE BARROS CLEMENTE para o cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL LEGISLATIVO, índice CCIV, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 01 de novembro de 2018"
    Ver portaria:
    Portaria nº 022, de 11/02/2019
    Ver portaria:
    Portaria nº 023, de 01/11/2018
    Ementa: "Fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias o prazo estipulado na Portaria nº 020/2018"
    Ver portaria:
    Portaria nº 023, de 11/02/2019
    Ver portaria:
    Portaria nº 024, de 01/11/2018
    Ementa: "Nomeia IGOR MANOEL DE BARROS CLEMENTE para o cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL LEGISLATIVO, índice CCIV, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 01 de novembro de 2018"
    Ver portaria:
    Portaria nº 024, de 11/02/2019
    Ver portaria:
    Portaria nº 025, de 11/02/2019
    Ver portaria:
    Portaria nº 026, de 11/02/2019
    Ver portaria:
    Portaria nº 027, de 11/02/2019
    Ver portaria:

  • 2017

    Portaria nº 001, de 02/01/2017
    Ver portaria:
    Portaria nº 002, de 02/01/2017
    Ementa: "Nomeia JOSÉ HELENO OLIVEIRA ROBADEY para exercer o cargo em Comissão de Chefe da Tesouraria, índice CCIV, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 01 de janeiro de 2017"
    Ver portaria:
    Portaria nº 003, de 02/01/2019
    Ementa: "Nomeia MARCELO BADINI GONÇALVES para exercer o cargo em Comissão de Chefe de Contabilidade, índice CCIII, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 01 de janeiro de 2017"
    Ver portaria:
    Portaria nº 004, de 02/01/2017
    Ementa: "Nomeia FERNANDA ECARD CARRILHO BRITTO para o cargo em Comissão de Chefe do Departamento Pessoal, índice CCIV, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 01 de janeiro de 2017"
    Ver portaria:
    Portaria nº 005, de 02/01/2017
    Ementa: "Nomeia CIDCLEY GOMES DE ARAÚJO para o cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, índice CCIV, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 01 de janeiro de 2017"
    Ver portaria:
    Portaria nº 006, de 02/01/2017
    Ementa: "Nomeia HUMBERTO ALENCAR MIRANDA CAMPOS para o cargo em Comissão de Assessor Especial de Imprensa, índice CCIV, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 01 de janeiro de 2017"
    Ver portaria:
    Portaria nº 007, de 02/01/2017
    Ementa: "Nomeia ALESSANDRA DE ANDRADE MARIOZA para o cargo em Comissão de Chefe de Serviços Gerais, índice CCI, de acordo com a Lei 1575/2011, a contar de 16 de janeiro de 2017"
    Ver portaria:
    Portaria nº 008, de 16/01/2017
    Ementa: "Nomeia MATILDE DE BRITO MACEDO para o cargo em Comissão de Assessor Especial Legislativo, índice CCIV, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 16 de janeiro de 2017"
    Ver portaria:
    Portaria nº 009, de 16/01/2017
    Ementa: "Nomeia RENATA ORTEGA TEIXEIRA GUERRA para o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, índice CCIII, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 16 de janeiro de 2017"
    Ver portaria:
    Portaria nº 010, de 10/01/2017
    Ementa: "Nomeia CARMEN SHIRLEI DOS SANTOS TOLEDO para o cargo em Comissão de Assessor Especial Legislativo, índice CCIV, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 16 de janeiro de 2017"
    Ver portaria:
    Portaria nº 011, de 16/01/2017
    Ementa: "Nomeia ALEXANDRO CANDIDO MACEDO para o cargo em Comissão de Assessor Legislativo, índice CCI, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 16 de janeiro de 2017"
    Ver portaria:
    Portaria nº 012, de 16/01/2017
    Ementa: "Nomeia ANTONIO CARLOS TEIXEIRA MEDEIROS para o cargo em Comissão de Assessor Especial Legislativo, índice CCIV, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 16 de janeiro de 2017"
    Ver portaria:
    Portaria nº 013, de 16/01/2017
    Ementa: "Nomeia EDILENE FERREIRA WERNECK DA CRUZ para o cargo em Comissão de Assessor Legislativo, índice CCI, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 16 de janeiro de 2017"
    Ver portaria:
    Portaria nº 014, de 16/01/2017
    Ementa: "Nomeia PAULO SILVA SANTA ROSA para o cargo em Comissão de Assessor Legislativo, índice CCI, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 16 de janeiro de 2017"
    Ver portaria:
    Portaria nº 015, de 16/01/2019
    Ementa: "Nomeia LUIZ RICARDO MARQUES para o cargo em Comissão de Assessor Legislativo, índice CCI, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 16 de janeiro de 2017"
    Ver portaria:
    Portaria nº 016, de 16/01/2017
    Ementa: "Nomeia DANIEL PIMENTA DANTAS para o cargo em Comissão de Assessor Especial Legislativo, índice CCIV, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 16 de janeiro de 2017"
    Ver portaria:
    Portaria nº 017, de 16/01/2017
    Ementa: "Nomeia HUGO DE PAULA BON para o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, índice CCII, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 16 de janeiro de 2017"
    Ver portaria:
    Portaria nº 018, de 16/01/2017
    Ementa: "Nomeia JOCIARA TIBERTO DA SILVEIRA DE SOUZA para o cargo em Comissão de Assessor Especial Legislativo, índice CCIV, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 16 de janeiro de 2017"
    Ver portaria:
    Portaria nº 019, de 16/01/2017
    Ementa: "Nomeia MURILO COSTA DOS SANTOS para o cargo em Comissão de Assessor Legislativo, índice CCI, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 16 de janeiro de 2017"
    Ver portaria:
    Portaria nº 020, de 16/01/2017
    Ver portaria:
    Portaria nº 021, de 01/02/2019
    Ementa: "Exonera DANIEL PIMENTA DANTAS do cargo em Comissão de Assessor Especial Legislativo, índice CCIV, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 01 de fevereiro de 2017"
    Ver portaria:
    Portaria nº 022, de 01/02/2017
    Ementa: "Exonera JOCIARA TIBERTO DA SILVEIRA DE SOUZA do cargo em Comissão de Assessor Especial Legislativo, índice CCIV, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 01 de fevereiro de 2017"
    Ver portaria:
    Portaria nº 023, de 01/02/2017
    Ementa: "Nomeia JOCIARA TIBERTO DA SILVEIRA DE SOUZA para o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, índice CCII, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 01 de fevereiro de 2017"
    Ver portaria:
    Portaria nº 024, de 01/02/2017
    Ementa: " Nomeia BRUNA SAMPAIO GUIMARÃES para o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, índice CCII, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 01 de fevereiro de 2017"
    Ver portaria:
    Portaria nº 025, de 01/02/2017
    Ementa: "Nomeia LIDIANE LINHARES TAVARES FERREIRA para o cargo em Comissão de Assessor Especial Legislativo, índice CCIV, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 01 de fevereiro de 2017"
    Ver portaria:
    Portaria nº 026, de 01/02/2017
    Ementa: "Nomeia SIDNEA DA SILVA PEIXOTO para o cargo em Comissão de Assessor Especial Legislativo, índice CCIV, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 01 de fevereiro de 2017"
    Ver portaria:
    Portaria nº 027, de 01/02/2017
    Ementa: "Nomeia FLÁVIA BIAR JAPOUR para o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, índice CCII, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 01 de fevereiro de 2017"
    Ver portaria:
    Portaria nº 028, de 01/02/2019
    Ementa: "Nomeia FÉLIX VIEIRA TOSTES para o cargo em Comissão de Assessor Legislativo, índice CCI, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 01 de fevereiro de 2017"
    Ver portaria:
    Portaria nº 029, de 01/02/2017
    Ementa: "Nomeia JULIANA FERREIRA DE OLIVEIRA para o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, índice CCII, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 01 de fevereiro de 2017"
    Ver portaria:
    Portaria nº 030, de 02/03/2017
    Ementa: "Nomeia SEBASTIÃO OTAVIO SALGADO CARVALHO para o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, índice CCII, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 01 de fevereiro de 2017"
    Ver portaria:
    Portaria nº 031, de 16/02/2019
    Ementa: "Nomeia FABIANO GONÇALVES PRATA para o cargo em Comissão de Assessor Legislativo, índice CCI, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 16 de fevereiro de 2017"
    Ver portaria:
    Portaria nº 032, de 16/02/2017
    Ementa: "Nomeia JOSIANE DE FÁTIMA DA SILVA para o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, índice CCII, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 16 de fevereiro de 2017"
    Ver portaria:
    Portaria nº 033, de 02/03/2019
    Ementa: "Exonera SEBASTIÃO OTAVIO SALGADO CARVALHO do cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, índice CCII, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 01 de março de 2017"
    Ver portaria:
    Portaria nº 034, de 02/03/2019
    Ementa: "Nomeia DOUGLAS NUNES DA SILVA para o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, índice CCII, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 01 de março de 2017"
    Ver portaria:
    Portaria nº 035, de 15/03/2017
    Ver portaria:
    Portaria nº 036, de 31/03/2017
    Ver portaria:
    Portaria nº 037, de 03/04/2017
    Ementa: "Nomeia MARIA EDILENE CORRÊA FEIJÓ para o cargo em Comissão de Assessor Legislativo, índice CCI, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 01 de abril de 2017"
    Ver portaria:
    Portaria nº 038, de 03/04/2017
    Ementa: "Exonera FÉLIX VIEIRA TOSTES para o cargo em Comissão de Assessor Legislativo, índice CCI, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 01 de abril de 2017"
    Ver portaria:
    Portaria nº 039, de 03/04/2017
    Ementa: "Nomeia GUSTAVO MULIN PINTO para o cargo em Comissão de Assessor Legislativo, índice CCI, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 01 de abril de 2017"
    Ver portaria:
    Portaria nº 040, de 18/04/2017
    Ver portaria:
    Portaria nº 041, de 18/04/2017
    Ver portaria:
    Portaria nº 042, de 18/04/2017
    Ver portaria:
    Portaria nº 043, de 19/05/2017
    Ementa: "Exonera HUGO DE PAULA BON do cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, índice CCII, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 19 de maio de 2017"
    Ver portaria:
    Portaria nº 044, de 22/05/2017
    Ementa: "Nomeia ELCIMAR TEIXEIRA DA SILVA para o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, índice CCII, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 22 de maio de 2017"
    Ver portaria:
    Portaria nº 045, de 27/06/2017
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    Portaria nº 046, de 07/08/2017
    Ementa: "Concede a servidora SELMA CALVO PALMA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, matrícula 20043007, licença prêmio com base no artigo 101 da Lei 354/1990, iniciando-se em 07/08/2017 e findando-se em 06/09/2017"
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    Portaria nº 047, de 18/08/2017
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    Portaria nº 048, de 18/08/2017
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    Portaria nº 049, de 13/09/2017
    Ementa: "Nomeia DANIELA SILVA DE SOUZA para exercer o cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL LEGISLATIVO, índice CCIV, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 13 de setembro de 2017"
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    Portaria nº 050, de 13/09/2017
    Ementa: "Exonera ANTONIO CARLOS TEIXEIRA MEDEIROS do cargo em Comissão de Assessor Especial Legislativo, índice CCIV, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 01 de setembro de 2017"
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